...
banner viagem itapema
Câmara dos Deputados

Subcomissão vai analisar propostas em andamento sobre leis penais; acompanhe

Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições

08/06/2021 16h15
Por: Redação, Rodrigo Rodrigues
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (8) uma subcomissão especial para apreciar as proposições pendentes de deliberação no colegiado que tratem de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.

A instalação acontece a partir das 11 horas, no plenário 1. Em seguida, serão eleitos os dirigentes do novo colegiado. Assista pelo YouTube

A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). "Certamente, assuntos de natureza criminal sempre constituíram e ainda continuam a figurar como um dos principais temas que um Parlamento democrático tem de dedicar os esforços dos seus trabalhos, notadamente em razão da dinâmica e da crescente complexidade da vida social, a gerar constantes necessidades de adaptação e inovação regulatória nesse setor", argumentou o parlamentar.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada comissão pode ter até três subcomissões permanentes e três especiais.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Nova Alvorada do Sul - MS
Atualizado às 16h31
24°
Tempo aberto Máxima: 24° - Mínima: 10°
24°

Sensação

9.7 km/h

Vento

32.9%

Umidade

Fonte: Climatempo
Municípios
Academia Vip
Últimas notícias
Mais lidas
Anúncio
Anúncio