Com economia de R$ 800 mil aos cofres públicos, reforma de penitenciária garante mais segurança e humanização

Por Agepen 09/06/2017 - 12:09 hs
Foto: João Garigó

As obras de reformas da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí,  inauguradas nesta quinta-feira (8.6), pelo Governo do Estado, foram executadas com a mão de obra prisional, gerando economia de aproximadamente R$ 800 mil aos cofres públicos. A reestruturação do presídio, iniciada após rebelião, em agosto do ano passado, garantiu mais segurança ao local e  dignidade ao cumprimento da pena.

A reforma foi realizada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), como parte das ações do projeto “Mãos que Constroem”, que, além de reduzir os custos e o tempo das obras, auxilia na reinserção social dos detentos, com oferecimento de trabalho e possibilidade de profissionalização e remição da pena.

Durante a cerimônia de descerramento da placa da obra – realizada na praça central de Naviraí, junto com a solenidade de entrega de viaturas para as Polícias e o Corpo de Bombeiros a municípios da região – o governador Reinaldo Azambuja destacou a importância da utilização da mão de obra prisional, que além de gerar economia aos cofres públicos proporciona a profissionalização dos internos. “Com o trabalho digno, estes detentos poderão ter novamente um convívio social harmonioso, e isso beneficia toda a sociedade”, afirmou o governador.

Além disso, Reinaldo frisou que a utilização de detentos em obras públicas já está se tornando referência para o País. Recentemente inauguramos a reforma da 4ª Delegacia de Polícia Civil em Campo Grande, realizada por presos,  e temos também o projeto Pintando a Educação com Liberdade, no qual os detentos reformas escolas, tudo isso tem sido muito positivo e motivo de orgulho para nós pelos resultados alcançados”, declarou.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o  Governo do Estado investiu cerca de R$ 210 mil na compra de materiais por meio de licitação. Outros R$ 13 mil foram ofertados pelo Conselho da Comunidade de Naviraí. “Com o objetivo de reforçar a segurança física da unidade prisional, foi feita a separação do Pavilhão II em duas alas – A e B, além do levantamento do muro que dividiu em pavilhões II e III”, detalhou. “Também foi realizada a instalação de muros nos fundos dos quatro Pavilhões, e a colocação de telas cobrindo todos os pavilhões, dificultando o acesso dos detentos ao telhado e evitando, o lançamento de materiais por este local”, informou.

Para o diretor da Penitenciária de Naviraí, Rogério Capote, essa reforma trouxe muito mais segurança, graças à instalação de grades nos corredores de acesso dos quatro pavilhões, além de telas para cobri-los, evitando, assim, que os internos tenham acesso ao telhado. “E, para melhorar a segurança dos nossos agentes penitenciários, instalamos um sistema de tranca geral, que segura as portas das celas fechadas para que os agentes adentrem os pavilhões para passar os cadeados os os cadeados”, explicou.

Outra novidade, destacou Capote, foi a instalação de 22 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos, onde é possível a vigilância em tempo real de todo o presídio, direto da sala de monitoramento. “Também foram construídos novos alojamentos para os servidores, próximos à portaria, como determina as normas de segurança”, ressaltou.

Em  visita ao presídio, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa,  parabenizou o resultado da reestruturação. “Estou impressionado positivamente Quem viu as condições que essa unidade ficou por conta da depredação e incêndio, e visita esse presídio se surpreende com os resultados obtidos”, elogiou.

O secretário frisou que grande parte do sucesso é resultado do esforço conjunto entre a agência penitenciária, a direção do presídio, Conselho da Comunidade e Poder Judiciário. “É um somatório de esforços. Quando as autoridades têm  aquela missão também como sua, quando a sociedade participa, as coisas tendem  a ser melhor construídas”, disse.

Outro ponto importante, reforçado pelo secretário da Sejusp  é o formato de humanização da pena adotado na Penitenciária de Naviraí. “O Estado tem que tirar a liberdade, mas manter a dignidade do preso. É fundamental que o detento tenha a consciência de que quem está trabalhando com ele está cumprindo a função de proporcionar a ele condições de ressocialização, o que pudemos observar aqui neste presídio”, afirmou.

Outras melhorias

Durante o processo de reestruturação da penitenciária, uma das primeiras medidas foi a implantação do uso de uniformes pelos internos, o que garantiu o tratamento igualitário, além de melhorar as condições de higiene devido ao menor acúmulo de roupas nas celas, o que facilita a realização de vistorias pelos agentes. Com isso, também foi implantado um setor de lavanderia para centralizar a lavagem dos uniformes e garantir a maior conservação das peças.

Uma moderna sala de videoaudiências também foi implantada na Penitenciária, com monitor amplo e sistema de isolamento de som. De onde os internos conversam diretamente com o juiz no Fórum. Somente este mês, 22 audiência foram realizadas, inclusive com outras comarcas. Além disso, por meio de parceria com a Ordem do Advogados do Brasil (OAB), uma nova sala para os atendimentos dos advogados foi estruturada.

Para finalizar, foi feita, ainda, a redistribuição das salas já existentes, onde o antigo alojamento feminino passou a ser Sala do Setor Psicossocial e o antigo alojamento masculino servirá como setor de trabalho, com o projeto de instalação de uma confecção.

Também estiveram presentes na visita à penitenciária o Juiz de Execução Penal de Naviraí, paulo Roberto Cavassa e o comandante geral da Polícia Militar, Waldir Acosta Ribeiro.